MPRJ deflagra operação contra falsificação de produtos frigoríficos em Campos e Cabo Frio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagrou, nesta quinta-feira (12/05), uma operação nas cidades de Campos dos Goytacazes e Cabo Frio para recolher provas do que seria um sofisticado esquema de falsificação de marca de produtos frigoríficos. No cumprimento de mandados de busca e apreensão foram recolhidos cerca de R$ 1, 6 milhão (entre cheques e dinheiro em espécie); 38 computadores; documentos contábeis; produtos com a utilização indevida da marca Boibom (de propriedade de Boibom Carnes Ltda.); e um cofre com documentos e moeda estrangeira. A investigação apura supostos crimes contra registro de marca, ordem tributária e relações de consumo, além de concorrência desleal, estelionato e formação quadrilha.

A operação Boi Bom foi deflagrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), policiais do Grupo de Apoio aos Promotores de Campos, Cabo Frio e Macaé, de Técnicos de Informática da Divisão Anticartel (DACAR) e de fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal de Campos em 12 endereços de Campos e três de Cabo Frio.

“Há fortes indícios de sonegação de ICMS em prejuízo do Estado do Rio de Janeiro cujo esquema começa a ser desmontado”, afirma Leandro Manhães, Promotor Titular da 2ª PIP de Campos.

O requerimento de busca e apreensão feito pelo MPRJ à Justiça - com base em inquérito da 146ª DP (Guarus) - detalha o uso indevido e sem autorização da marca Boibom, de propriedade da Boibom Carnes Ltda., por pelo menos outras seis empresas de gêneros alimentícios, como forma de enganar consumidores sobre a procedência dos produtos. Com base em levantamentos, o MPRJ indica possível sonegação de ICMS, com suspeita de pagamento de suborno a Fiscais da Receita para não sofrerem fiscalização.

“Toda documentação será analisada e servirá de base para deflagração das ações penais em Campos e Cabo Frio, sem prejuízo de encaminhamento a outras Promotorias Criminais para prosseguimento das investigações”, informa o Promotor de Justiça Marcelo Arsenio, Subcoordenador do GAECO.

O requerimento cita as empresas Mindouro, Disfrio, Mayara, Maratori, Chade 2004 e M.J. Lagos, que tinham em comum o endereço em que foram registradas - no bairro de Monte Alegre, Cabo Frio - e o fato de serem geridas, de fato, por Hugo Cecílio de Carvalho. As empresas eram usadas para produzir os produtos falsificados - requeijão, mandioquinha, presunto, entre outros - e distribuir no comércio do Norte Fluminense e Região dos Lagos.

O esquema também envolveria donos de mercados e hortifrutis. Os participantes criaram até um site falso da Boibom Carnes Ltda., atribuindo parcerias inexistentes com fabricantes e distribuidores dos produtos falsificados. Além de Hugo Cecílio de Carvalho, o MPRJ identificou como sócios das empresas Osnildo Dagoberto Bighi (Mayara, Chade 2004, Maratori) e Manoel Gonçalves Costa Moreira (Mayara, Chade 2004, M.J. Lagos).

Ao deferir as buscas requeridas pelo MPRJ, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Campos entendeu que há indícios de prática de crime por meio da distribuição de produtos adulterados.