Ministério Público participa de operação para fiscalizar combustíveis

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (08/07), da primeira operação integrada da Força-Tarefa Rio, em parceria com a ANP, ANTT, IPEM, INMETRO, PROCON, Secretaria de Fazenda- RJ e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação reuniu um efetivo de 80 viaturas e 200 pessoas, entre policiais, técnicos e auditores fiscais, além da unidade de comando e controle da PRF, que utilizou, inclusive, um helicóptero para apoio das ações.

A partir de análises de inquéritos policiais que tramitam na PIP de Barra Mansa, foram fiscalizados 11 postos de combustíveis, uma distribuidora, uma transportador e um fabricante de biocombustíveis.

Foram cumpridos, ainda, mandados de busca e apreensão de documentos fiscais em seis escritórios contábeis, apreendidos equipamentos para perícia metrológica e coletadas mais de 40 amostras de combustíveis comercializados pelos postos, nos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Porto Real.

Todo o material apreendido e coletado encontra-se em análise pelos órgãos competentes.

Pelo MPRJ, com apoio do CAÓ Criminal, atuaram a PIP de Barra Mansa, o GATE e a CSI, que prestou auxílio com seus agentes no apoio policial e no cumprimento dos mandados, em conjunto com os oficiais de Justiça de Barra Mansa.

Bombas de gasolina que apresentaram erro de medição e retenção de combustível foram lacradas. Foram constatadas ainda outras irregularidades, como falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da fixação do número do telefone de atendimento do Procon-RJ 151, ausência de informação do número e endereço do Procon-RJ em notas fiscais, falta de preços informativos ao consumidor nas mercadorias, número insuficiente de extintores de incêndio e extintores despressurizados.

Nos dias 17 e 18 de julho, os órgãos que participaram da operação se reunirão para fazer uma análise dos resultados obtidos e deliberarão sobre as providências futuras a serem adotadas.