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Notícia · há 11 anos

Ministério Público recomenda melhorias na delegacia de Angra dos Reis

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis encaminhou, pela terceira vez, *recomendação ao coordenador-geral do grupo executivo do Programa Delegacia Legal da Polícia Civil do...
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Notícia · há 11 anos

Ministério Público participa da Operação Integração IV em Campos ...

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (10/07), da "Operação Integração IV" para reprimir o tráfico...
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Notícia · há 11 anos

Promotorias garantem acolhimento de crianças e adolescentes em Meriti

As Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti obtiveram liminar na Justiça que obriga o Município a garantir a prestação do serviço de acolhimento de crianças e...
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Notícia · há 11 anos

Ex-prefeito de Mangaratiba e vereador são condenados por improbidad...

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis obteve a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Mangaratiba Nilton Luiz da Penha, o doutor Niltinho, e o vice, à...
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Notícia · há 11 anos

Promotoria de Tutela Coletiva de Araruama quer reduzir tarifa de ág...

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama ajuizou duas ações civis públicas na Justiça para reduzir em 42,49%, no mínimo, a tarifa de água em sete municípios da Região dos Lagos:...
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Notícia · há 11 anos

MPRJ denuncia homem que praticou extorsão mediante sequestro em Nit...

A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos de Niterói, por intermédio do promotor Cláudio Calo, denunciou Lucio de Souza Silva pelo crime de extorsão mediante...
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Notícia · há 11 anos

Ministério Público participa de operação para fiscalizar combustíveis

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (08/07), da primeira operação integrada da Força-Tarefa Rio, em parceria com a ANP, ANTT, IPEM, INMETRO, PROCON,...
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Notícia · há 11 anos

MP ajuíza ação civil pública para impedir gastos de verba pública n...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta terça-feira (09/07), uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender imediatamente o edital de licitação publicado...
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Notícia · há 11 anos

MP recorre para agressão de Dado Dolabella ser enquadrada na Lei Ma...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs recurso especial criminal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a agressão de Dado Dolabella a Luana Piovani seja enquadrada...
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Notícia · há 11 anos

MP cobra multa do município de Itaocara por descumprimento de TAC n...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cobra o pagamento de multa ao município de Itaocara, por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa o transporte escolar...
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