Determinado o bloqueio de R$ 8 milhões de empresa que aplicava golpe da pirâmide

Uma decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio on line de R$ 8 milhões nas contas e aplicações financeiras da Associação Frutos da Terra Brasil. A organização, que se dizia “sem fins lucrativos”, prometia crédito para financiamento de casa própria a juros zero, mas acabava aplicando nos consumidores o famoso golpe da pirâmide.

De acordo com o subscritor da ação, o Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, Promotor de Justiça Julio Machado, a ideia básica por trás desse tipo de golpe é que a pessoa faça um ou mais pagamentos a custo baixo, com a promessa de que receberá grandes benefícios como recompensa mais à frente.

No caso da Associação Frutos da Terra Brasil, os participantes pagavam durante 30 meses quantias de, no máximo, R$50, e, ao final desse pagamento, era prometido um empréstimo mil vezes maior a juros zero, o que permitiria ao cliente a compra da casa própria. Mas, como em toda a pirâmide, Machado explicou que o dinheiro percorria a cadeia de participantes para terminar no bolso do idealizador do esquema.

“O público alvo do golpe - consumidores de baixa renda e pouca instrução - era atraído por uma estratégia de marketing agressiva, que prometia emprestar o dinheiro sem juros, sem entrada, financiado em até 30 anos, sem comprovação de renda e sem consulta aos órgãos de proteção de crédito. Mas, no final, os participantes não recebiam qualquer benefício”, afirmou o Promotor.

Postos fechados

Após o descumprimento de uma decisão liminar, estabelecendo multa de R$ 50 mil por dia caso a empresa continuasse a ofertar o serviço ou receber novos clientes, a Justiça determinou o bloqueio de todos os ativos da Associação Frutos da Terra Brasil depositados em instituições financeiras e a suspensão do endereço eletrônico registrado como domínio do grupo na internet - o site www.aftb-oscip.org.

Além disso, foi ordenado o fechamento imediato dos seguintes postos de atendimento:

? Regional Lagos - RJ: Rua José Paes de Abreu 667, loja 09, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, CEP 28905-020;

? Regional Itajubá - MG: Rua Francisco Masseli, 184, Centro, Itajubá, CEP 37500-009;

? Regional Recife - PE: Rua do Riachuelo,105, sala 1012, Boa Vista, Recife, CEP 50050-400;

? Regional São Paulo - SP: Av. Fagundes Filho, 145,Conjunto 72, Vila Monte Alegre, São Paulo, CEP 04304-010;

? Regional Ourinhos - SP: Rua Expedicionários, 182, Centro, Ourinhos, CEP 19900-041.