MPRJ realiza nova operação em casa de prostituição em Niterói

Uma operação de combate à exploração sexual em Niterói foi realizada na noite de quinta-feira (23/05) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) cumpriram mandados de busca, apreensão, verificação e interdição da casa de prostituição Club 16, na Rua Marques de Caxias, nº 12, Centro. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Niterói, após terem sido requeridos pela 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.

A gerente da casa, identificada como Clea Antunes de Souza, foi presa por manter estabelecimento destinado à exploração sexual e pela prática de rufianismo*, crimes previstos nos artigos 229 e 230, no Código Penal.

Durante a operação realizada pela 4ª PIP, foram apreendidos diversos documentos, como máquinas de cartões de crédito e débito, cartões de consumo, documentos de escritura do imóvel e dos funcionários, entre eles, nove garotas de programa. O proprietário foi identificado inicialmente como Carlos Santos de Alcântara, mas não estava presente no local.

O estabelecimento foi interditado pelo MP e pelos agentes do GAP, após autorização judicial. As investigações irão prosseguir para apurar outros possíveis sócios da casa de prostituição.

Além do Club 16, já foram interditados judicialmente, no Centro de Niterói, a pedido da 4ª PIP, as casas Relaxa 43, Excentric, Nit Club, Exclusive e Oasis. Em alguns desses locais foi descoberta também a exploração sexual de adolescentes. Os responsáveis foram responsabilizados criminalmente.

*Rufianismo: Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça. Pena varia de um a quatro anos, e multa.